Em 2024, o orçamento da educação no Brasil foi fortemente impactado por uma série de cortes e bloqueios promovidos pelo governo federal, afetando diretamente universidades públicas, como a Unipampa, e outros setores essenciais da educação superior. Depois do contingenciamento decretado no final de julho, no dia 30 de setembro, o governo anunciou um novo bloqueio no Orçamento de 2024, ampliando uma série de medidas de contenção que já vinham sendo implementadas desde o início do ano. O total de contenção de despesas alcançou R$13,3 bilhões, com destaque para o Ministério da Educação, que sofreu um corte de R$1,37 bilhão.
Esse bloqueio foi parte de uma estratégia para cumprir as exigências do Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023), que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos. As áreas mais afetadas foram as de saúde, educação e infraestrutura, com o Ministério da Saúde perdendo R$4,5 bilhões, e o setor da educação superior e das universidades federais sofrendo um impacto direto de R$420 milhões.
A Unipampa, como outras universidades federais, enfrentou dificuldades adicionais devido a esses cortes. A situação orçamentária foi pautada pela Sesunipampa junto à reitoria ao longo de 2024. Na reunião realizada em setembro, manifestamos preocupação com os efeitos do bloqueio orçamentário, especialmente em relação à manutenção dos serviços essenciais e à viabilidade de projetos acadêmicos e de pesquisa.
Os canais de comunicação da Sesunipampa foram fundamentais para a denúncia da política de desfinanciamento da educação, explicando à comunidade as consequências práticas dos bloqueios. A redução de recursos causou prejuízos em áreas vitais da educação, como a assistência estudantil, que já enfrenta dificuldades devido ao baixo repasse de verbas do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil). A falta de recursos também afeta diretamente a manutenção da infraestrutura das universidades, comprometendo a realização de atividades acadêmicas e de ensino, como as saídas de campo obrigatórias e a curricularização da extensão.
Esses cortes orçamentários refletem uma tendência mais ampla de ajuste fiscal, que prioriza a submissão aos ditames do "mercado" em detrimento da qualidade dos serviços públicos, incluindo a educação. Diante desse cenário, a Sesunipampa continua a lutar pela garantia de um orçamento estruturado, que não se atenha a verbas de emendas parlamentares, uma vez que estas submetem os interesses da universidade às pressões da política de balcão. Em 2025, continuaremos reivindicando um repasse orçamentário que permita às universidades públicas, como a Unipampa, oferecer uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Comments