A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) propôs a PEC dos Direitos da Natureza, que visa tornar a natureza um sujeito de direitos fundamentais, impondo ao poder público a responsabilidade de defendê-la e preservá-la. A proposta busca ainda a aplicação de sanções a quem prejudicar o meio ambiente. Com 40% das assinaturas necessárias para a tramitação, Xakriabá destaca a importância da mudança de consciência para enfrentar a crise climática, apontando o apoio de organizações como a Avaaz e a tendência de países como Equador e Bolívia em reconhecer os direitos da natureza.
Apesar do apoio, a PEC enfrenta obstáculos no Congresso, principalmente devido à forte bancada ruralista. Especialistas apontam tanto barreiras jurídicas quanto políticas para sua aprovação, mas a deputada insiste na urgência de discutir a legislação ambiental, especialmente em um ano crucial para a agenda climática, com a presidência do Brasil no G20 e a proximidade da COP30. Xakriabá enfatiza também o papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais na preservação da biodiversidade e no combate à crise climática.
Fonte: Agência Pública
Saiba mais:
Comentários