02 de dezembro de 2021
Luccas Diaz/Divulgação
O governo Bolsonaro já bateu recordes em várias áreas: somente em 2020, o Ministério da Agricultura aprovou 493 novos agrotóxicos, superando a marca de 2019; os índices de extrema pobreza são os mais altos dos últimos 7 anos e, além disso, dá incentivos à grilagem, garimpo, desmatamento da floresta e o fim das demarcações de terras indígenas. O atual governo é recordista em políticas de retrocesso.
Mais recentemente, os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também bateram recordes no que diz respeito ao perfil dos e das inscritas que realizaram a prova no último final de semana.
O intervencionismo do presidente também é uma marca de sua gestão autoritária e as renúncias no Inep e na Capes denunciam uma crise histórica na Educação.
Cerca de duas semanas antes da realização das provas do Enem, no dia 8 de novembro, cerca de 35 servidores e servidoras pediram demissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O pedido coletivo foi de dispensa de cargos de coordenação e os/as servidores/as podem retornar às suas funções anteriores.
A motivação, de acordo com o pedido de demissão, se deu por “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”, além de “clima de insegurança e medo”, segundo informações do Poder360.
O órgão é responsável pela coordenação do Enem. Nesta quarta-feira (1), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir processo para fiscalizar a atuação do Inep na condução do Exame.
Após o caso, o presidente sequer se comoveu com a situação crítica e fez questão de afirmar em tom de deboche que “começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem, ninguém precisa ficar preocupado com as questões absurdas do passado”. Além disso, segundo servidores, Bolsonaro pediu a troca do termo “golpe de 64” por “revolução”.
Os dados do perfil da prova demonstram ter havido uma elitização no Exame. Foram apenas 3 milhões de inscritos/as, o menor número desde 2005. De acordo com pesquisa desenvolvida pelo Semesp, o Enem 2021 teve uma redução de 77,4% de inscritos/as com renda familiar de até três salários mínimos. Além disso, o número de pretos, pardos e indígenas é o menor desde 2010.
Para a diretora da Sesunipampa e docente do curso de Pedagogia do campus Jaguarão, Juliana Machado, “certamente haverá impacto deste perfil de participantes, especialmente na configuração dos grupos que irão acessar o sistema universitário”.
Segundo a docente, “o contexto pandêmico já acentuou ainda mais as desigualdades educacionais no Brasil e a consequência é essa condição de um perfil mais elitizado de participantes, o que contribuirá para reforçar o padrão de Universidade como lócus de ‘quem pode’ e não para todos, conforme as declarações do Ministro da Educação”.
Nesse cenário, a assistência estudantil, que já sofre com cortes e estudantes com acesso precário à comida e moradia, pode sofrer mais ataques devido a um espaço universitário não plural. Para Juliana, um fator está diretamente relacionado ao outro. “O atual governo federal tem sido caracterizado como agente de políticas conservadoras e com forte caracterização de retrocesso na educação. O contexto de produção da ideia de universidade (pública) para quem tem ‘condições’ é uma faceta da lógica privatista da educação, tão incidente nas políticas educacionais atuais (para os ricos, a universidade pública; para os trabalhadores, a instituição privada)”.
A crise na pasta da Educação do governo de Jair Bolsonaro tem como indicativo os cortes orçamentários, as declarações de cada ministro que passou pela gestão do Ministério da Educação (MEC), e agora soma-se com as renúncias tanto no Inep quanto na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
As cerca de 80 trabalhadoras e trabalhadores da Capes que pediram demissão dos seus cargos denunciam a precarização na qualidade de avaliação dos cursos, além de pressões para abertura de cursos à distância, fortalecendo a relação entre a iniciativa privada e a educação pública.
Segundo Juliana, essas saídas podem ser vistas sob duas óticas: “como ações de resistência mas, ao mesmo tempo, abrem espaço para a ocupação das instituições na lógica patrimonial – a quem se atribui cargos pelas relações de amizade, proximidade ou ideologia”. Com isso, para a docente, “é muito possível que haja um declínio nas vivências democráticas”.
Assessoria Sesunipampa
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